quarta-feira, 11 de julho de 2012

Proteção aos Idosos

Posted: 10 Jul 2012 10:42 AM PDT



O envelhecimento da população é um dos maiores desafios para os países ibero-americanos em desenvolvimento, já que 80% dos idosos do mundo vivem em nações em desenvolvimento. Esse contexto tem levado a Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS), formada por representantes do Brasil, Argentina, Chile, Equador, Uruguai, Paraguai, México e Espanha, a discutirem melhores formas de promoção do bem-estar econômico e social de quase 50 milhões de idosos, mediante o intercâmbio de experiências no âmbito da proteção social.

Um dos resultados desses trabalhos é o Programa Ibero-americano de Cooperação sobre Idosos, que busca a promoção e o fortalecimento de políticas públicas necessárias para uma maior proteção dos direitos e do desenvolvimento dos idosos, através do conhecimento da situação dessa população.  De acordo com Adolfo Jiménez Fernandez, secretário geral da OISS, o primeiro passo do Programa consiste em aprofundar o conhecimento da situação dos idosos dos países ibero-americanos. “Para isso estamos colocando em prática o Observatório Permanente de Idosos, que vai nos proporcionar periodicamente informações sobre condições de vida e evolução demográfica, serviços de proteção social, saúde e pensão dos idosos de cada país participante.” Essa informação, segundo Fernandez, será amplamente difundida para ajudar a conscientizar governos, instituições e a sociedade sobre a situação da parcela mais velha da população.

Reunião da OISS no Uruguai

Boletim – Para divulgar os dados desses trabalhos, foi lançado, nesta segunda-feira (9), um boletim produzido pela OISS e pela Secretaria Geral Ibero-Americana. O primeiro volume foi dedicado ao lançamento do Programa, ocorrido em uma reunião nos dias 6 e 7 de março deste ano, em Montevidéu, no Uruguai, que deu início formal aos trabalhos. “A reunião de março aprovou os documentos básicos para iniciarmos o Programa: o regulamento interno de trabalho, o plano operacional e o calendário de atividades para 2012”, disse no boletim Alejandro Orozco, presidente do Comitê Intergovernamental do Programa de Cooperação de Idosos. Na publicação também consta artigos sobre a observação de cada país participante acerca de seus idosos.

Um dos destaques da primeira edição do boletim são os esforços brasileiros para a implementação de políticas públicas de uma estrutura jurídica que responda às necessidades e demandas específicas dos idosos, como sujeitos de direito e cidadãos. “Nesse sentido, o governo federal tem procurado construir e consolidar uma rede de proteção efetiva e de defesa dos idosos”, diz o artigo.
Outro ponto destacado é o panorama favorável aos idosos das políticas de segurança social adotadas pelo Brasil, as quais demonstram que há uma cobertura social alta e satisfatória. De acordo com o artido escrito no boletim, “oito em cada 10 idosos recebem algum tipo de ajuda. Isto se deve a programas iniciados no anos de 1990, como o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (conhecido como LOAS), a aposentadoria rural e urbana e o programa Bolsa Família.”
A segunda edição do boletim está prevista para ser lançada no início de setembro deste ano e será dedicada aos “10 anos do Plano de Ação de Madri: conquistas alcançadas e desafios futuros”. (Silvia Pacheco)

Para acessar o boletim, em espanhol, clique aqui.
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