quinta-feira, 12 de julho de 2012

Referência

12 de Julho de 2012 - 9h10

Protocolo brasileiro de proteção a crianças é referência mundial


Foi assinado nesta quarta (11), durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. A medida visa proteger de forma imediata e prioritária crianças e adolescentes em situação de calamidades e eventos ambientais graves.


Marcello Casal Jr/ABr
Maria do Rosário_conferência das crinaças  A ministra Maria do Rosário discursa durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

“Esse é o primeiro protocolo do tipo no mundo e serve como referência e contribuição do Brasil ao cenário internacional, em lugares que existem terremotos, por exemplo. Serão ações de abrigamento que mapearão crianças e seus pais para que não tenhamos crianças desabrigadas sozinhas em momentos de desastres”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

O protocolo orienta agentes públicos estaduais, municipais e federal, sociedade civil, setor privado, e agências de cooperação internacional para atuar em situação de risco e desastres no desenvolvimento de ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação.

A solenidade de abertura também contou com a participação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele destacou que ainda há, no país, o descumprimento de leis que asseguram direitos a crianças e adolescentes e afirmou que há um esforço do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF) em atuar com mais rigor em ações penais por abusos sexuais. Gurgel também defendeu a permanente reavaliação de casos de internação de adolescentes.

A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Mirian Maria José dos Santos, ressaltou a necessidade de garantir recursos e autonomia para evitar o descumprimento de responsabilidades do Estado.

“Morre um adolescente todos os dias. É como se acontecesse uma chacina de Realengo por mês. O Disque 100 já recebeu mais de 12 mil denúncias de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, há 60 mil jovens cumprindo medidas socioeducativas no país. Em 2010, mais de 5 mil crianças morreram por acidentes que podiam ser evitados. A crise é acima de tudo um estado de espírito. Devemos percebê-la como potencial de novas oportunidades”, afirmou Mirian dos Santos.

O objetivo da conferência é dar continuidade à mobilização entre os atores que constituem o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, além de debater a implementação das políticas previstas no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será finalizado durante a conferência.

A conferência é organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e segue até sábado (14). Está prevista a participação da presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (12) às 11 horas.


Fonte: Agência Brasil


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