Posted: 29 Aug 2013 07:06 PM PDT
A
CONACS vem em caráter de urgência comunicar a todas as Federações e
sindicatos, bem como, a categoria em geral, que está adiada a votação do
Piso Salarial Nacional, prevista para a próxima semana, dia 03 de
setembro.
Dessa
forma, em reunião realizada ontem a noite, presentes a CONACS, diversos
parlamentares e o Presidente da Câmara Henrique Alves, ficou acordado
que, tão logo a pauta seja desobstruída, o 1º projeto que será votado,
deverá ser o PL 7495/06, que regulamenta o Piso Salarial. Tal
compromisso foi noticiado em rede nacional pelo próprio Presidente da
Câmara Henrique Alves e diversos outras Lideranças partidárias.
No
início do mês de agosto, quando foi realizada a 2ª Vigília, todos foram
pegos de surpresa com o argumento de que não poderia ser realizada
nenhuma votação do Piso Salarial porque a pauta estaria trancada,
marcada essa votação para o dia 03 de setembro, quando já segundo
expectativas, a pauta já estaria liberada para as votações da Câmara.
Ocorre
que, dos 5 itens que trancavam a pauta, apenas 2 foram votados, ou
seja, a MP 613 e 616. Os outros 3 itens são projetos de lei “carimbados”
com regime de urgência constitucional, e esse “carimbo” é dado ou
retirado apenas pela Presidente da República, e só podem ser votados na
ordem cronológica em que foram incluídos na Pauta de votação.
Assim,
o primeiro projeto de urgência constitucional que está trancando a
pauta ainda está na fase de Audiências Públicas, e a Comissão Especial
que faz sua análise tem uma previsão de apenas no final de setembro,
início de outubro que este projeto estará apto a ser votado em Plenário.
Os
demais projetos de urgência constitucional já estão prontos pra serem
votados, e segundo os parlamentares não terão dificuldades para serem
votados.
Em
reunião com o presidente Henrique Alves, a presidente da CONACS Ruth
Brilhante fez o questionamento sobre a previsão de quando a pauta
estaria desobstruída, tendo como resposta um posicionamento firme: “Eu
estive agora falando com o Governo e Michel Temer, e reiterei o nosso
pedido de que a Presidente retirasse o regime de urgência do Projeto de
Regulamentação da Mineração e eu me comprometeria a pauta-lo no inicio
de outubro. Mas se o Governo tiver com a intensão de trancar a pauta da
Câmara, eu não vou a admitir isso em hipótese alguma, não podemos ficar
2 meses sem poder votar os projetos de interesse dos parlamentares! Por
isso dei o prazo até terça-feira (03/09) para que o Governo retire o
regime de urgência, ou, então vamos colocar o PL da Mineração na pauta e
derrubá-lo em Plenário... e com isso votamos os demais projetos e
liberamos a pauta para as votações de interesse da Câmara.”
DAS PRÓXIMAS PROVIDÊNCIAS DA CONACS
Diante
dessa reviravolta na data de votação do PL 7495/06 a CONACS decidiu
suspender a Mobilização da próxima semana, mas desde já, CONVOCA seus
Diretores e Lideranças da categoria de cada Estado para estarem
presentes em reunião extraordinária nos dias 03 e 04 de setembro em
Brasília, e juntos organizarmos as novas estratégias de mobilização.
É
fundamental que as lideranças estejam presentes na próxima semana em
Brasília, pois teremos que avaliar todo o andamento das negociações para
a desobstrução da Pauta e definir a data da próxima Mobilização, se
possível ainda para a semana do dia 10/09.
Contamos com a compreensão de todos e reiteramos o nosso compromisso de estar lutando para a aprovação do nosso Piso Salarial.
Bole posts meus parabéns. ;)
ResponderExcluirArapiraca de premios resultado