quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 22 de Agosto - 19 Novas Normas

Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA N 1.732, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados da Bahia, Maranhão, Paraná e Santa Catarina - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.733, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Maranhão, localizada no Município de São Luís (MA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.734, DE 19 DE AGOSOTO DE 2013

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Serra (ES), a receber incentivo financeiro de custeio mensal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.735, DE 19 DE AGOSTO DE 2013

Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade no Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande (MS) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.736, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.737, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
PORTARIA Nº 1.738, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
PORTARIA N 1.739, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA N 1.740, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Exclui dos Anexos I e II da Portaria nº 881/GM/MS, de 16 de maio de 2013, os Municípios de Quebrângulo (AL) e Catarina (CE).
PORTARIA N 1.741, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Aprova Etapa IV do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação -Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA N 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Divulgar a lista dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira inscritos no Projeto Mais Médicos para o Brasil cujos cadastros foram considerados não validados pela Coordenação do Projeto, nos termos do subitem 5.11 do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013, através do site http://maismedicos.saude.gov.br.
PORTARIA N 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Divulgar o resultado da homologação da participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira no Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos respectivos municípios, nos termos do subitem 4.9 e do subitem 5.10, alínea "b.11" do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e do Edital nº 47, de 12 de agosto de 2013, através do site http://maismedicos.saude.gov.br.

Pela Secretaria de Estado de Saúde - SES
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2347 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Pactuar o credenciamento/habilitação em videocirurgia (por via laparoscopia) do Hospital Geral de Bonsucesso, inscrito no CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2348 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Fica aprovada a alterada composição da Comissão Permanente de Integração Ensino- Serviço da Região Centro Sul Fluminense - CIES- CS/RJ, alterando o artigo 2º ficando assim a nova redação.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2349 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Aprovar a atualização dos valores mensais da contribuição dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, a partir da competência agosto de 2013, para fins de transferência ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - COSEMS/RJ, conforme valores constantes do ANEXO desta Deliberação, a serem deduzidos dos recursos alocados no componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de cada Município, independentemente da forma de gestão.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.350 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Definir as responsabilidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) e das Secretarias Municipais de Saúde na aquisição dos medicamentos utilizados no tratamento das Infecções Oportunistas em portadores de HIV e doentes de AIDS, na abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados à terapia antirretroviral, assim como em indivíduos com Doenças Sexualmente Transmissíveis.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2352 DE 08 DE AGOSTO DE 2013
Pactuar o projeto de implantação da base descentralizada do SAMU, o Termo de Compromisso de Aplicação de Recursos Financeiros e o Termo de Compromisso de Garantis de Retaguarda Hospitalar, do Município de Paty dos Alferes.
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2353 DE 08 DE AGOSTO DE 2013

Pactuar o Projeto para Implementação do Complexo Regulador no Município de Porto Real, em conformidade com a Portaria nº 2.907, de 23 de novembro de 2009.
*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.269 DE 13 DE JUNHO DE 2013
Pactuar o Projeto de Expansão do Serviço de Atenção Domiciliar do município de Vassouras, sendo 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), modalidade AD2 e 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1533, de 16 de julho de 2012.

Nenhum comentário:

Postar um comentário