terça-feira, 27 de agosto de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 27 de Agosto - 16 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.778, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica habilitado o Município de Curitiba (PR) a receber recurso financeiro para custeio da Central de Regulação de Internação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 1.779, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

Fica autorizado o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, por meio do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), para a implantação dos Sistemas SI-PNI e SINAN no âmbito das unidades de saúde. 
PORTARIA Nº 1.780, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás, destinado ao incentivo financeiro de custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

PORTARIA Nº 1.781, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Santa Catarina, referente às Regiões de Saúde de Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Oeste, Extremo Sul Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Laguna, Médio Vale do Itajaí, Meio Oeste, Oeste, Serra Catarinense e Xanxerê.
PORTARIA Nº 1.813, DE 26 DE AGOSTO DE 2013

Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 3.000.000,00 (três  milhões de reais) a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal (RN).
PORTARIA Nº 1.814, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
O art. 11 da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: "Art. 11
PORTARIA Nº 1.816, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica autorizada a emissão de empenho para as propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde, nos termos do Anexo.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 910, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Ficam habilitados os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), relacionados no Anexo a esta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
PORTARIA Nº 931, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Fica desabilitado o estabelecimento de saúde a seguir discriminado da realização de procedimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação 2501:

PORTARIA Nº 946, DE 23 DE AGOSTO DE 2013
Fica alterado, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos  Tipo II da Unidade de TratamentoIntensivo (UTI), do Hospital a seguir relacionado:
PORTARIA Nº 952, DE 25 DE AGOSTO DE 2013

Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:
PORTARIA Nº 953, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica habilitada a unidade hospitalar a seguir descrita, como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar Tipo 2 (Cod. Habilitação 14.14) para Atendimento à Gestação de Alto Risco com CGBP vinculada (Cod.Habilitação 14.15):

PORTARIA Nº 954, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Exclui e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do hospital Edson Ramalho, com sede em João Pessoa (PB).

PORTARIA Nº 955, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 146/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 28 de fevereiro de 2012, Seção 1, página 45, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 01 99 MG 16:
PORTARIA Nº 956, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 379/SAS/MS, de 2 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 85, de 3 de maio de 2012, Seção 1, página 40, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 10 GO 01: RIM: 24.08
PORTARIA Nº 957, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, ao estabelecimento de saúdea seguir identificado

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