sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 29 de Agosto - 04 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.835, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
O § 4º do art. 4º da Portaria nº 364/GM/MS, de 8 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:"§ 4º Além do disposto no § 1º, o repasse do incentivo financeiro de que trata o "caput" ficará condicionado ao registro das ações realizadas
PORTARIA Nº 1.864, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, da competência financeira julho de 2013, dos Municípios que não preencheram o Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Pela Secretaria Executiva - SE
PORTARIA Nº 669, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) das instituições abaixo relacionadas:

PORTARIA Nº 670, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Ficam deferidos os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) das instituições abaixo relacionadas:

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