terça-feira, 13 de agosto de 2013

Acompanhamento de Proposições


Brasília, sexta-feira, 09 de agosto de 2013
 


Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 
  • PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. 
  •  
 08/08/2013- Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8327/2013, pelo Deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que: "Requer a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Nenhum comentário:

Postar um comentário