Posted: 01 Aug 2013 08:54 AM PDT
Em 2012 foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Foto: Antônio Cruz/ABr
O Ministério da Saúde liberará para Estados e Municípios um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essas cirurgias são aquelas que podem ser agendadas, pois não precisam ser realizadas em caráter de urgência.
O recurso será liberado em duas parcelas
e deverá ser aplicado no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de
2014). De imediato, os gestores locais deverão receber R$ 231,6 milhões,
40% do valor total. A outra parcela, R$ 347,5 milhões, será liberada
mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira
parcela.
O objetivo do Ministério da Saúde é
reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram
realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o
país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a
2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria 1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.
As especialidades de maior demanda terão
prioridade, como as cirurgias de catarata e ortopedia, que são as mais
procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram realizadas em todo o
país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil ortopédicas.
“O repasse de recursos vai possibilitar
que os estados e municípios remunerem, de forma diferenciada, os seus
prestadores, estimulando a realização de cirurgias eletivas”, explicou o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O ministro lembrou que este adicional também vai permitir aos gestores
locais a realização de mutirões.
“Estamos trabalhando para ampliar a
oferta de procedimentos e, com isso, reduzir o tempo de espera”, observa
Padilha.
Cirurgias prioritárias –
Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do
orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas
como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados.
Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões),
R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9
milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de
urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de
amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos
gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Recursos destinados aos estados e municípios
Fonte: Neyfla Garcia e Regina Xeyla/Portal Saúde
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