Lançado Fórum Mundial de Direitos Humanos
31/07/2013
Ao lançar o Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH/PR), convocou todos os segmentos da
sociedade brasileira e internacional para debater a construção de
políticas públicas que assegurem a diversidade humana em suas mais
variadas formas. O Fórum, que será realizado entre os dias
10 e 13 de dezembro, tem como objetivo promover um espaço de debate
público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus
principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na
participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a
todas as violações de direitos humanos.
“As entidades da sociedade civil são a essência desse Fórum.
Estamos entregando hoje à sociedade brasileira e do mundo um espaço
imprescindível para a construção de um amplo diálogo sobre os direitos
humanos em todas as suas dimensões. O Estado brasileiro está trabalhando
para assegurar a dignidade humana em plenitude, mas só podemos fazer
mais com a participação efetiva da sociedade”, afirmou Rosário. De
acordo com a ministra, a intenção do governo é anunciar, durante o
Fórum, o edital de convocação da Conferência de Direitos Humanos, que
deverá ocorrer em 2015.
Presente ao evento, o ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves, ressaltou a importância do Fórum e lembrou que sua
pasta trabalha para garantir um dos mais importantes direitos humanos – o
envelhecimento com dignidade. “Estaremos presentes no Fórum para que
possamos discutir os desafios para que o Estado brasileiro assegure o
direito ao envelhecimento com dignidade. Pesquisas mostram que a partir
de 2030 teremos mais pessoas idosas do que jovens. Este é o nosso grande
desafio”, afirmou o ministro.
Diversidade – Representando o parlamento
brasileiro, a senadora Ana Rita (PT/ES), presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias do Senado, e a deputada Erika Kokay (PT/DF),
presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos,
ressaltaram a necessidade de se construir na sociedade uma cultura de
pleno respeito à diversidade humana, no que tange à orientação sexual,
religiosidade, raça, étnica e de gênero. “A humanidade é uma só.
Precisamos deste Fórum para resgatarmos a perspectiva da universalidade
dos direitos”, afirmou a deputada Erika. Já o Embaixador da
Equador Horacio Sevilla Borja, que também participou de evento, fez um
breve resumo dos conflitos que ocorrem mundo a fora, citando as graves
violações aos direitos humanos, e disse que o governo do Equador tem
grande interesse no Fórum. “Felicitamos o governo e a sociedade
brasileira por esta iniciativa. No Equador, estamos inovando para
assegurar um direito básico do ser humano, que é o direito e ir e vir.
Por isso, eliminamos a obrigatoriedade de visto para todas as nações do
mundo”, destacou.
Contradições – Em sua fala, a ministra
Maria do Rosário lembrou que o país tem avançado consideravelmente na
garantia de direitos sociais, no combate à fome e na distribuição de
renda, que culminou com um importante salto no Índice de Desenvolvimento
Humano. Por outro lado, destacou, “o Brasil ainda é o país que não
conseguiu resolver o perverso massacre do Carandiru, que resultou na
morte de 111 presos em 1992. Também não conseguimos aprovar no Congresso
Nacional uma legislação contra a homofobia e ainda tem quem defenda a
redução da maioridade penal, como se fosse esta a solução para a redução
da criminalidade”.
Dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
revelam um expressivo avanço do Brasil nos últimos 20 anos no Índice do
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Entre 1991 e 2010, o índice
cresceu 47,5% no país. Com isso, a classificação do IDHM do Brasil mudou
de 'muito baixo' (0,493 em 1991) para 'alto' (0,727).
Fórum - O FMDH foi concebido para aproximar
e integrar pessoas e organizações. Nesse contexto, o público
participante do evento é composto por representantes das três esferas do
poder público e da sociedade civil, entre esses, organizações da
sociedade civil, movimentos sociais, organizações internacionais. A
expectativa é de que cerca de três mil pessoas, vindas de todos os
estados brasileiros, participem do evento
.
Assessoria de Comunicação Social
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