quinta-feira, 8 de agosto de 2013

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                    REDE SENTINELA
 
 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir 2001, começou a investir na estruturação de Ações de Vigilância Sanitária Pós-uso/Pós-Comercialização de Produtos (Vigipós), como forma de obter informações necessárias para a retroalimentação dos processos de revalidação de registros, publicação de alertas, retirada de produtos do mercado e inspeção em empresas.
A estratégia adotada foi a criação e capacitação de uma rede de hospitais, denominada Rede Brasileira de Hospitais Sentinela, composta por hospitais de ensino e/ou alta complexidade, para atuarem como observatórios ativos do desempenho e segurança de produtos de saúde sob vigilância sanitária regularmente usados (Medicamentos; Vacinas e Imunoglobulinas; Artigos Médico-Hospitalares; Equipamentos Médico-Hospitalares; Kits Reagente para Diagnóstico In Vitro; Pesquisas Clínicas; Cosméticos; Produtos de Higiene Pessoal ou Perfumes; Sangue ou Componentes; Saneantes e Agrotóxico).
Em sua fase inicial, a rede constituiu-se em um projeto voltado para a capacitação de profissionais dos hospitais participantes, visando favorecer a organização de gerências de risco sanitário hospitalar. Nas fases seguintes foram implementados planos de melhoria voltados para o Uso Racional de Medicamentos e Uso Racional de Tecnologias.
Nos serviços que passaram a compor a Rede Sentinela, gerências de risco foram instituídas para realizar diversas atividades no seu dia-a-dia, entre elas a divulgação do seu papel, a busca de informações de eventos adversos e de queixas técnicas relacionados aos produtos de saúde, bem como notificá-los no sistema on line para a Anvisa, por meio do Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa).
Para que essas atividades acontecessem, a Anvisa destinava recursos aos hospitais da Rede Sentinela, mediante relatórios enviados pelos gerentes, que registravam como estava ocorrendo a implantação da gerência de risco e quais os trabalhos desenvolvidos pela equipe desta gerência.
Os recursos enviados pela Anvisa eram utilizados para o pagamento de ações desenvolvidas pela gerência de risco, tais como: atividades de divulgação e confecção de boletins informativos; capacitação, atualização e treinamento de técnicos para a vigilância de produtos de saúde e a utilização correta destes produtos nos serviços hospitalares. Essas atividades visavam à melhoria do processo de gestão assistencial. Outros gastos foram custeados, como assinatura anual de internet, pagamento de telefone, honorários, pagamento de pró-labore, incluindo gratificação para a gerência do projeto, pagamento de bolsistas, viagens de intercâmbio e aquisição ou locação de equipamentos imprescindíveis ao trabalho da equipe da gerência de risco.
Em reconhecimento aos esforços da rede, em 2006, a Anvisa e o Projeto Sentinela foram premiados com o terceiro lugar no 11º Concurso “Inovação na Gestão Pública” da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como umas das mais importantes e inovadoras iniciativas do Governo Federal. Essa premiação e a consequente visibilidade reforçaram ainda mais o papel central da Rede Sentinela na construção da atenção hospitalar eficiente, da inovação tecnológica segura, além de reafirmar o compromisso do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dos estabelecimentos que compõem a Rede com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2009, foi publicada a Portaria Ministerial MS n° 1660, que institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, no âmbito do SNVS, como parte integrante do SUS.  
 
Essa norma reforça o papel da Rede Sentinela como importante observatório do uso de tecnologias em saúde e notificador para o Vigipós. No entanto, com a iminência de término do Projeto BRA04/010, foi iniciada, ao final de 2009, uma discussão sobre novas estratégias que conferissem perenidade, sustentabilidade e aumentassem a abrangência dos serviços da Rede Sentinela.
Assim, a partir de maio de 2010, reuniões com representantes das instituições participantes da Rede Sentinela e do SNVS definiram diretrizes para a busca destas três condições: perenidade, sustentabilidade e abrangência. Dentre as diretrizes, surgiu a necessidade do estabelecimento de critérios de inclusão e permanência de instituições na Rede Sentinela.
Em dezembro de 2010, em um encontro presencial, de caráter nacional, com representantes das instituições da Rede e do SNVS, foram apresentadas as perspectivas para o credenciamento, bem como discutidos os encaminhamentos para a proposta de perenidade, sustentabilidade e abrangência da Rede Sentinela.
Em 2011, foi publicado o documento "Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela" (Ano 2011), onde foram apresentados todos os itens a serem cumpridos pelos serviços candidatos à entrada e manutenção na rede.
Importante destacar que nesse momento ampliou-se a composição da Rede Sentinela, possibilitando a entrada de outros serviços, como hemocentros e estabelecimentos de diferentes portes assistenciais, ampliando a Vigilância Sanitária Pós-Uso/Pós-Comercialização de Produtos (Vigipós) no âmbito da assistência em saúde.

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