REDE SENTINELA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir 2001,
começou a investir na estruturação de Ações de Vigilância Sanitária
Pós-uso/Pós-Comercialização de Produtos (Vigipós), como forma de obter
informações necessárias para a retroalimentação dos processos de
revalidação de registros, publicação de alertas, retirada de produtos do
mercado e inspeção em empresas.
A estratégia adotada foi a criação e capacitação de uma rede de
hospitais, denominada Rede Brasileira de Hospitais Sentinela, composta
por hospitais de ensino e/ou alta complexidade, para atuarem como
observatórios ativos do desempenho e segurança de produtos de saúde sob
vigilância sanitária regularmente usados (Medicamentos; Vacinas e
Imunoglobulinas; Artigos Médico-Hospitalares; Equipamentos
Médico-Hospitalares; Kits Reagente para Diagnóstico In Vitro; Pesquisas
Clínicas; Cosméticos; Produtos de Higiene Pessoal ou Perfumes; Sangue ou
Componentes; Saneantes e Agrotóxico).
Em sua fase inicial, a rede constituiu-se em um projeto voltado para a
capacitação de profissionais dos hospitais participantes, visando
favorecer a organização de gerências de risco sanitário hospitalar. Nas
fases seguintes foram implementados planos de melhoria voltados para o
Uso Racional de Medicamentos e Uso Racional de Tecnologias.
Nos serviços que passaram a compor a Rede Sentinela, gerências de risco
foram instituídas para realizar diversas atividades no seu dia-a-dia,
entre elas a divulgação do seu papel, a busca de informações de eventos
adversos e de queixas técnicas relacionados aos produtos de saúde, bem
como notificá-los no sistema on line para a Anvisa, por meio do Sistema
de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa).
Para que essas atividades acontecessem, a Anvisa destinava recursos aos
hospitais da Rede Sentinela, mediante relatórios enviados pelos
gerentes, que registravam como estava ocorrendo a implantação da
gerência de risco e quais os trabalhos desenvolvidos pela equipe desta
gerência.
Os recursos enviados pela Anvisa eram utilizados para o pagamento de
ações desenvolvidas pela gerência de risco, tais como: atividades de
divulgação e confecção de boletins informativos; capacitação,
atualização e treinamento de técnicos para a vigilância de produtos de
saúde e a utilização correta destes produtos nos serviços hospitalares.
Essas atividades visavam à melhoria do processo de gestão assistencial.
Outros gastos foram custeados, como assinatura anual de internet,
pagamento de telefone, honorários, pagamento de pró-labore, incluindo
gratificação para a gerência do projeto, pagamento de bolsistas, viagens
de intercâmbio e aquisição ou locação de equipamentos imprescindíveis
ao trabalho da equipe da gerência de risco.
Em reconhecimento aos esforços da rede, em 2006, a Anvisa e o Projeto
Sentinela foram premiados com o terceiro lugar no 11º Concurso “Inovação
na Gestão Pública” da Escola Nacional de Administração Pública (Enap),
como umas das mais importantes e inovadoras iniciativas do Governo
Federal. Essa premiação e a consequente visibilidade reforçaram ainda
mais o papel central da Rede Sentinela na construção da atenção
hospitalar eficiente, da inovação tecnológica segura, além de reafirmar o
compromisso do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dos
estabelecimentos que compõem a Rede com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2009, foi publicada a Portaria Ministerial MS n° 1660, que institui o
Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária, no
âmbito do SNVS, como parte integrante do SUS.
Essa norma reforça o papel
da Rede Sentinela como importante observatório do uso de tecnologias em
saúde e notificador para o Vigipós. No entanto, com a iminência de
término do Projeto BRA04/010, foi iniciada, ao final de 2009, uma
discussão sobre novas estratégias que conferissem perenidade,
sustentabilidade e aumentassem a abrangência dos serviços da Rede
Sentinela.
Assim, a partir de maio de 2010, reuniões com representantes das
instituições participantes da Rede Sentinela e do SNVS definiram
diretrizes para a busca destas três condições: perenidade,
sustentabilidade e abrangência. Dentre as diretrizes, surgiu a
necessidade do estabelecimento de critérios de inclusão e permanência de
instituições na Rede Sentinela.
Em dezembro de 2010, em um encontro presencial, de caráter nacional, com
representantes das instituições da Rede e do SNVS, foram apresentadas
as perspectivas para o credenciamento, bem como discutidos os
encaminhamentos para a proposta de perenidade, sustentabilidade e
abrangência da Rede Sentinela.
Em 2011, foi publicado o documento "Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela" (Ano 2011), onde foram apresentados todos os itens a serem cumpridos pelos serviços candidatos à entrada e manutenção na rede.
Importante destacar que nesse momento ampliou-se a composição da Rede
Sentinela, possibilitando a entrada de outros serviços, como hemocentros
e estabelecimentos de diferentes portes assistenciais, ampliando a
Vigilância Sanitária Pós-Uso/Pós-Comercialização de Produtos (Vigipós)
no âmbito da assistência em saúde.
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