GO e DF recebem unidades móveis para mulheres
A entrega faz parte do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres e será voltada ao acolhimento e orientação
de mulheres e trabalhadoras do campo e floresta
O governo federal vai doar unidades móveis de atendimento a estados e municípios para prestar serviços de acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Nesta quarta-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da cerimônia de entrega dos quatro veículos realizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) para atender esse público, sendo dois para o Distrito Federal e dois para o Estado de Goiás. Com isso, cerca de 200 trabalhadoras rurais serão beneficiadas.
As doações do governo federal fazem parte do compromisso assumido em 2011pela presidenta Dilma Rousseff diante das reivindicações das trabalhadoras rurais que compõem a Marcha das Margaridas. Uma das principais conquistas desse movimento foi a criação, em 2007, do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, do qual fazem parte dez órgãos governamentais – entre eles, o Ministério da Saúde, e oito organizações da sociedade civil. Ao todo serão doados 54 veículos (dois por estado). O valor unitário de cada unidade móvel é de R$ 550 mil. A Paraíba foi o primeiro estado a receber as unidades, entregues no início do mês.
Cada unidade móvel é composta de duas salas equipadas para atendimento multidisciplinar, cujos serviços oferecidos dependerão da articulação feita com as prefeituras. Prioritariamente, serão envolvidos o sistema de justiça, segurança pública e atendimento psicossocial. A gestão de logística e o itinerário dos ônibus são de responsabilidade dos governos estaduais e dos municípios, com monitoramento da SPM e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e na Floresta.
A entrega das unidades móveis compõe a agenda do programa "Mulher, Viver sem Violência" / Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do governo federal. O principal objetivo é ampliar o acesso e proteção dessas mulheres pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Políticas integradas - Ao lado da ministra das Mulheres, as ministras Marta Suplicy (Cultura), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e o Senador Romero Jucá, reforçaram o compromisso das suas pastas com a prestação de serviços de saúde, justiça, segurança pública, assistência social, em constante interlocução com as trabalhadoras rurais e os movimentos sociais feministas e de mulheres.
“O governo decretou tolerância zero à violência contra as mulheres e estamos cobrindo o país, com o reforço dos serviços públicos nas capitais e no interior. Essa é a primeira vez que a política de enfrentamento chega ao campo. O principal objetivo é implantar um modelo de atendimento multidisciplinar com base nas ações de proteção previstas na Lei Maria da Penha, que hoje está efetivamente implantada em todos os rincões do país, inclusive na área rural. A presença desses ônibus no campo e na floresta representa a participação do Estado nesses locais, além da garantia, controle, monitoramento das ações e a proteção das vidas dessas mulheres”, declarou a ministra Eleonora Menicucci.
ATENÇÃO INTEGRAL – O Ministério da Saúde desenvolve ações específicas de enfrentamento da violência às mulheres do campo e da floresta. Uma delas é o fortalecimento da rede de atenção integral às mulheres vítimas de violência sexual conforme as diretrizes da Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra as Mulheres e Adolescentes, ATSM/MS nos dez territórios da cidadania - com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Até o momento, foram realizados seminários nas cidades de São Mateus (ES) e Posse (GO), além de São Lourenço do Sul (RS), que acontece na próxima semana. Além disso, as equipes dos hospitais de referência para atendimento das mulheres em situação de violência sexual farão estágio em serviços especializados de Belo Horizonte (MG) para qualificação dos serviços.
O Ministério da Saúde também firmou parceria com o Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas-SP (Cemicamp) por meio do projeto Superando Barreiras para capacitar equipes no atendimento às mulheres em situação de violência sexual, especialmente as dos municípios do campo e da floresta. Este ano os municípios de Tefé e Parintins (AM), Colatina (ES), Uruguaiana (RS) e Corumbá (MS) já receberam a capacitação.
ENFRENTAMENTO – As ações de combate à violência contra as mulheres, no âmbito da saúde, incluem treinamento dos profissionais em toda rede pública de saúde e ampliação da notificação de violência e dos serviços que prestam assistência às mulheres em situação de violência e abortamento legal. Hoje são 620 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal.
Além disso, em março deste ano foi assinado pela presidente Dilma Rousseff o Decreto nº 7.958 para integrar e humanizar o atendimento às vitimas de violência sexual realizado por profissionais da segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto soma-se a ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo as notificações na relação de doenças e agravos registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. E também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde –Ascom/MS
(61) 3315-3580/ 6249
O governo federal vai doar unidades móveis de atendimento a estados e municípios para prestar serviços de acolhimento e orientação às mulheres em situação de violência no campo e na floresta. Nesta quarta-feira (21), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da cerimônia de entrega dos quatro veículos realizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) para atender esse público, sendo dois para o Distrito Federal e dois para o Estado de Goiás. Com isso, cerca de 200 trabalhadoras rurais serão beneficiadas.
As doações do governo federal fazem parte do compromisso assumido em 2011pela presidenta Dilma Rousseff diante das reivindicações das trabalhadoras rurais que compõem a Marcha das Margaridas. Uma das principais conquistas desse movimento foi a criação, em 2007, do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta, do qual fazem parte dez órgãos governamentais – entre eles, o Ministério da Saúde, e oito organizações da sociedade civil. Ao todo serão doados 54 veículos (dois por estado). O valor unitário de cada unidade móvel é de R$ 550 mil. A Paraíba foi o primeiro estado a receber as unidades, entregues no início do mês.
Cada unidade móvel é composta de duas salas equipadas para atendimento multidisciplinar, cujos serviços oferecidos dependerão da articulação feita com as prefeituras. Prioritariamente, serão envolvidos o sistema de justiça, segurança pública e atendimento psicossocial. A gestão de logística e o itinerário dos ônibus são de responsabilidade dos governos estaduais e dos municípios, com monitoramento da SPM e do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo e na Floresta.
A entrega das unidades móveis compõe a agenda do programa "Mulher, Viver sem Violência" / Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do governo federal. O principal objetivo é ampliar o acesso e proteção dessas mulheres pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Políticas integradas - Ao lado da ministra das Mulheres, as ministras Marta Suplicy (Cultura), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz e o Senador Romero Jucá, reforçaram o compromisso das suas pastas com a prestação de serviços de saúde, justiça, segurança pública, assistência social, em constante interlocução com as trabalhadoras rurais e os movimentos sociais feministas e de mulheres.
“O governo decretou tolerância zero à violência contra as mulheres e estamos cobrindo o país, com o reforço dos serviços públicos nas capitais e no interior. Essa é a primeira vez que a política de enfrentamento chega ao campo. O principal objetivo é implantar um modelo de atendimento multidisciplinar com base nas ações de proteção previstas na Lei Maria da Penha, que hoje está efetivamente implantada em todos os rincões do país, inclusive na área rural. A presença desses ônibus no campo e na floresta representa a participação do Estado nesses locais, além da garantia, controle, monitoramento das ações e a proteção das vidas dessas mulheres”, declarou a ministra Eleonora Menicucci.
ATENÇÃO INTEGRAL – O Ministério da Saúde desenvolve ações específicas de enfrentamento da violência às mulheres do campo e da floresta. Uma delas é o fortalecimento da rede de atenção integral às mulheres vítimas de violência sexual conforme as diretrizes da Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra as Mulheres e Adolescentes, ATSM/MS nos dez territórios da cidadania - com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Até o momento, foram realizados seminários nas cidades de São Mateus (ES) e Posse (GO), além de São Lourenço do Sul (RS), que acontece na próxima semana. Além disso, as equipes dos hospitais de referência para atendimento das mulheres em situação de violência sexual farão estágio em serviços especializados de Belo Horizonte (MG) para qualificação dos serviços.
O Ministério da Saúde também firmou parceria com o Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas-SP (Cemicamp) por meio do projeto Superando Barreiras para capacitar equipes no atendimento às mulheres em situação de violência sexual, especialmente as dos municípios do campo e da floresta. Este ano os municípios de Tefé e Parintins (AM), Colatina (ES), Uruguaiana (RS) e Corumbá (MS) já receberam a capacitação.
ENFRENTAMENTO – As ações de combate à violência contra as mulheres, no âmbito da saúde, incluem treinamento dos profissionais em toda rede pública de saúde e ampliação da notificação de violência e dos serviços que prestam assistência às mulheres em situação de violência e abortamento legal. Hoje são 620 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal.
Além disso, em março deste ano foi assinado pela presidente Dilma Rousseff o Decreto nº 7.958 para integrar e humanizar o atendimento às vitimas de violência sexual realizado por profissionais da segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto soma-se a ações já desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo as notificações na relação de doenças e agravos registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. E também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
Por Tatiana Alarcon, da Agência Saúde –Ascom/MS
(61) 3315-3580/ 6249
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