quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Veja se seu município foi contemplado

Disponibilizamos dia, 08 de Agosto - 18 Novas Normas
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.647, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Ficam definidos, na forma do Anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.651, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 14.552.875,55 (quatorze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Governador Valadares, da seguinte forma:
PORTARIA Nº 1.652, DE 7 DE AGOSTO DE 2013

Fica habilitada a Central de Regulação das Urgências (CRU) do Município de Marília (SP), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para 1 (uma) motolância, e autorizada a transferência de custeio mensal para o Fundo Municipal de Saúde de Marília (SP).

PORTARIA Nº 1.653, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica habilitado o Município de Parnaguá (PI) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Piauí (PI).
PORTARIA Nº 1.654, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica habilitado o Município de Campo Grande (MS) a receber uma Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campo Grande (MS).
PORTARIA Nº 1.655, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica habilitada a Unidade de Suporte Básico (USB) para o Município de Guapiara (SP), da Central Regional de Itapeva (SP), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autorizada a transferência de custeio mensal ao Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.656, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica habilitado o Município de Manoel Emídio (PI) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Piauí (PI).

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
PORTARIA Nº 871, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), do hospital a seguir relacionado:

PORTARIA Nº 879, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica remanejado o recurso mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul, conforme discriminado no quadro a seguir:
PORTARIA Nº 880, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica remanejado o recurso mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:
PORTARIA Nº 881, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Centro Social da Conceição, inscrito no CNPJ nº 02.110.854/0001-56, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA Nº 882, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação de Caridade São José, CNES nº
2144549, inscrita no CNPJ nº 22.913.347/0001-68, com sede em Nova Era (MG).
PORTARIA Nº 883, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericordia de Perdões, CNES nº 2221985, inscrita no CNPJ nº 23.479.421/0001-42, com sede em Perdões (MG).
PORTARIA Nº 884, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, CNES nº 2164825, inscrita no CNPJ nº 25.437.948/0001-30, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 885, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, inscrita no CNPJ nº 61.617.908/0001-33, com sede em São Paulo (SP). Parágrafo único. A Renovação terá validade pelo período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2012.
PORTARIA Nº 886, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, CNES nº 2079232, inscrita no CNPJ nº 56.725.385/0001-09, com sede em Santa Bárbara D' Oeste (SP).
PORTARIA Nº 887, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à entidade Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, CNES nº 2751046, inscrita no CNPJ nº 57.388.506/0001-37, com sede em Santo Anastácio (SP).
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE JULHO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela PortariaCGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03  de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo HFSE-33433-007175/2013-30, resolve:

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