Posted: 05 Jul 2012 06:00 AM PDT
O
objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde
(SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das
Equipes de Saúde da Família (ESF)
O Ministério da Saúde vai
repassar a 23 estados R$ 24,2 milhões para a construção de novas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e polos de Academia da Saúde. Somente
para as novas UBS, serão destinados R$ 15,8 milhões. Os outros R$ 8,48
milhões serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas nos
últimos dias em duas portarias (nº 1.300 e nº 1.345) no Diário Oficial
da União. “O objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único
de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio
das Equipes de Saúde da Família (ESF)”, destaca o diretor do
Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Aurélio
Pinto.
As ações fazem parte da Política
Nacional de fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pelo
Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios. Atualmente
há 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12 estados e 42 mil UBS em
todo o país. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 170
milhões para a construção de novas UBSs. Já ao programa Academias da
Saúde, lançado no ano passado, o ministério repassou R$ 53,7 milhões
para a construção de 1.946 novos polos.
Os estados do Acre, Alagoas,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato
Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro,
Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo terão 72 novas
UBS em 57 municípios. Os valores para cada UBS são definidos de acordo
com o número de equipes que atuam na unidade. Os recursos são repassados
pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três
parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%;
e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante
comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os
recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de
Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.
Academias de saúde
–
Para a construção de polos de Academia da Saúde serão destinados R$
8,48 milhões para 63 municípios em 20 estados (AC, AL, CE, GO, MA, MG,
MS, MT, PA, PE, PB, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SP, TO), que receberão
78 novas Academias da Saúde.
Lançado em abril do ano passado,
o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados
para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de
artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos
de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a
prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para
Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores
relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e
obesidade até 2022.
Fonte SaudeWeb
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