Disponibilizamos hoje, dia 28 de Junho, 41 Novas Normas e 02 Retificações
Pelo Gabinete do Ministro - GM
PORTARIA Nº 1.301, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro, referente às equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira maio de 2012, do Município de Arari (MA), em virtude das irregularidades/impropriedades detectadas por meio do Relatório de Fiscalização, relativo ao 31º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais que compõe as equipes Saúde da Família/Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 1.302, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica definido, na forma do anexo a esta Portaria, o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Nº 1.303, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 6.441.517,44 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme descrito no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.304, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica definido, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.305, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica definido, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.306, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica instituído o Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial.
PORTARIA Nº 1.307, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Inhapí (AL), Olho D´Água do Casado (AL) e
Piranhas (AL) a receberem 3 (três)) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central Regional de Arapiraca (AL).
PORTARIA Nº 1.308, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Sebastião Laranjeiras (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.309, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Faxinal (PR) e Jandaia do Sul (PR) a receberem 2 (duas) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação das Urgências Regional de Apucarana (PR).
PORTARIA Nº 1.310, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Ipiaú (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Jequié (BA).
PORTARIA Nº 1.311, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Iramaia (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Jequié (BA).
PORTARIA Nº 1.312, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Riacho de Santana (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.313, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Igaporã (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.314, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Milagres (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Santo Antônio de Jesus (BA).
PORTARIA Nº 1.315, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.316, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.317, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
PORTARIA Nº 1.318 DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam desabilitados, no código 13.02 os estabelecimentos de saúde constantes no Anexo desta Portaria, contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando as equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) sediadas nos mesmos.
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados, no código 13.02, os estabelecimentos de saúde constantes do Anexo a esta Portaria, contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando o número de equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) sediadas nos mesmos a receberem incentivos financeiros referentes ao Melhor em Casa (Atenção Domiciliar).
PORTARIA Nº 1.320, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 406.531,44 (quatrocentos e seis mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 1.321, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 2.629.531,06 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e um reais e seis centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.301, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica suspensa a transferência do incentivo financeiro, referente às equipes Saúde da Família e Saúde Bucal, a partir da competência financeira maio de 2012, do Município de Arari (MA), em virtude das irregularidades/impropriedades detectadas por meio do Relatório de Fiscalização, relativo ao 31º Sorteio Público de Fiscalização, oriundo da Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, por parte dos profissionais que compõe as equipes Saúde da Família/Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 1.302, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica definido, na forma do anexo a esta Portaria, o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
PORTARIA Nº 1.303, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos financeiros no montante anual de R$ 6.441.517,44 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme descrito no anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.304, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica definido, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.305, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica definido, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.306, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica instituído o Comitê de Mobilização Social para a Rede de Atenção Psicossocial.
PORTARIA Nº 1.307, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Inhapí (AL), Olho D´Água do Casado (AL) e
Piranhas (AL) a receberem 3 (três)) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central Regional de Arapiraca (AL).
PORTARIA Nº 1.308, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Sebastião Laranjeiras (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.309, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios de Faxinal (PR) e Jandaia do Sul (PR) a receberem 2 (duas) Unidades de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Central de Regulação das Urgências Regional de Apucarana (PR).
PORTARIA Nº 1.310, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Ipiaú (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Jequié (BA).
PORTARIA Nº 1.311, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Iramaia (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Jequié (BA).
PORTARIA Nº 1.312, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Riacho de Santana (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.313, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Igaporã (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.314, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Milagres (BA) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Santo Antônio de Jesus (BA).
PORTARIA Nº 1.315, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.316, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam definidos, na forma do anexo a esta Portaria, os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 1.317, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
PORTARIA Nº 1.318 DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam desabilitados, no código 13.02 os estabelecimentos de saúde constantes no Anexo desta Portaria, contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando as equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) sediadas nos mesmos.
PORTARIA Nº 1.319, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados, no código 13.02, os estabelecimentos de saúde constantes do Anexo a esta Portaria, contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), explicitando o número de equipes multidisciplinares (EMAD e EMAP) sediadas nos mesmos a receberem incentivos financeiros referentes ao Melhor em Casa (Atenção Domiciliar).
PORTARIA Nº 1.320, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 406.531,44 (quatrocentos e seis mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
PORTARIA Nº 1.321, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso anual no montante de R$ 2.629.531,06 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta e um reais e seis centavos), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.322, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 66.974.600,00 (sessenta e seis milhões, novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
Fica estabelecido recurso financeiro anual, no montante de R$ 66.974.600,00 (sessenta e seis milhões, novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 1.323, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recursos no montante de R$ 10.870.658,06 (dez milhões, oitocentos e setenta mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Ceará, de Minas Gerais, de Pernambuco e de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.324, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Mauá (SP), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.325, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ R$ 1.143.450,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Goiânia.
PORTARIA Nº 1.326, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitadas Unidades de Suporte Básico e Avançado a receberem o incentivo de custeio, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, conforme especificado a seguir:
PORTARIA Nº 1.327, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Carinhanha (BA) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.328, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Brotas de Macaúbas (BA) a receber 1 (uma)
Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras (BA).
PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios em anexo no Programa "De Volta Para Casa", conforme previsto na Portaria nº 2077/GM/MS, de 31 de outubro de 2003.
RETIFICAÇÃO - No art. 4º da Portaria nº 801/GM/MS, de 25 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2012, Seção 1, página 40, onde se lê: "com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2012," leia-se "com efeitos financeiros a partir da competência março de 2012".
Fica estabelecido recursos no montante de R$ 10.870.658,06 (dez milhões, oitocentos e setenta mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Ceará, de Minas Gerais, de Pernambuco e de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.324, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam estabelecidos recursos no montante de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Mauá (SP), na forma do anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 1.325, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica estabelecido recurso financeiro anual no montante de R$ R$ 1.143.450,00 (um milhão, cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais), a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Goiânia.
PORTARIA Nº 1.326, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitadas Unidades de Suporte Básico e Avançado a receberem o incentivo de custeio, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, conforme especificado a seguir:
PORTARIA Nº 1.327, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Carinhanha (BA) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambí (BA).
PORTARIA Nº 1.328, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Fica habilitado o Município de Brotas de Macaúbas (BA) a receber 1 (uma)
Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras (BA).
PORTARIA Nº 1.329, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Ficam habilitados os Municípios em anexo no Programa "De Volta Para Casa", conforme previsto na Portaria nº 2077/GM/MS, de 31 de outubro de 2003.
RETIFICAÇÃO - No art. 4º da Portaria nº 801/GM/MS, de 25 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2012, Seção 1, página 40, onde se lê: "com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2012," leia-se "com efeitos financeiros a partir da competência março de 2012".
Pela Secretaria de Atenção à Saúde- SAS
PORTARIA Nº 595 DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 597, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 599, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Tumor Cerebral no Adulto.
PORTARIA Nº 600, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Pulmão.
PORTARIA Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Fígado no Adulto.
PORTARIA Nº 604, DE 26 DE JUNHO DE 2012 (*)
Fica concedida reclassificação de autorização para realizar transplante de medula óssea na modalidade alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 605, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Extinguir o Recurso Administrativo protocolado em 21 de dezembro de 2007, oriundo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, recepcionado por intermédio do Processo Administrativo nº SIPAR/MS nº 25000.078090/2011-36(CNAS nº 44000.004880/2007- 43), contra a decisão do Conselho Nacional de Assistência Social( CNAS) de deferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social(CEBAS), consubstanciado na Resolução nº 195, de 22 de novembro de 2007, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2007, à Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia, inscrita no CNPJ n° 25.763.673/0001-24, com sede em Uberlândia/ MG, mediante a aplicabilidade do art. 38 da Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.
PORTARIA Nº 606, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, CNES nº 6926401, inscrita no CNPJ nº 06.052.929/0001-40, com sede em Cocal/RO.
PORTARIA Nº 607, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Liga Bahiana Contra o Câncer Hospital Aristides Maltez, CNES nº 0003786, inscrita no CNPJ nº 15.180.961/0001-00, com sede em Salvador/BA.
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Social Hospitalar de Içara, CNES nº 2420015, inscrita no CNPJ nº 83.852.418/0001-54, com sede em Içara/SC. Parágrafo único. A Renovação terá validade pelo período de 03 (três) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
PORTARIA Nº 609, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, CNES nº 2026805, inscrita no CNPJ nº 48.662.167/0001-44, com sede em Guariba/ SP.
PORTARIA Nº 610, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema, CNES nº 2035529, inscrita no CNPJ nº 59.168.948/0001-01, com sede em Diadema/ SP.
Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 597, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PORTARIA Nº 599, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Tumor Cerebral no Adulto.
PORTARIA Nº 600, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Pulmão.
PORTARIA Nº 602, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Ficam aprovadas, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Fígado no Adulto.
PORTARIA Nº 604, DE 26 DE JUNHO DE 2012 (*)
Fica concedida reclassificação de autorização para realizar transplante de medula óssea na modalidade alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PORTARIA Nº 605, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Extinguir o Recurso Administrativo protocolado em 21 de dezembro de 2007, oriundo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, recepcionado por intermédio do Processo Administrativo nº SIPAR/MS nº 25000.078090/2011-36(CNAS nº 44000.004880/2007- 43), contra a decisão do Conselho Nacional de Assistência Social( CNAS) de deferimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social(CEBAS), consubstanciado na Resolução nº 195, de 22 de novembro de 2007, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2007, à Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia, inscrita no CNPJ n° 25.763.673/0001-24, com sede em Uberlândia/ MG, mediante a aplicabilidade do art. 38 da Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.
PORTARIA Nº 606, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni, CNES nº 6926401, inscrita no CNPJ nº 06.052.929/0001-40, com sede em Cocal/RO.
PORTARIA Nº 607, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Liga Bahiana Contra o Câncer Hospital Aristides Maltez, CNES nº 0003786, inscrita no CNPJ nº 15.180.961/0001-00, com sede em Salvador/BA.
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Social Hospitalar de Içara, CNES nº 2420015, inscrita no CNPJ nº 83.852.418/0001-54, com sede em Içara/SC. Parágrafo único. A Renovação terá validade pelo período de 03 (três) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
PORTARIA Nº 609, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, CNES nº 2026805, inscrita no CNPJ nº 48.662.167/0001-44, com sede em Guariba/ SP.
PORTARIA Nº 610, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Diadema, CNES nº 2035529, inscrita no CNPJ nº 59.168.948/0001-01, com sede em Diadema/ SP.
Pela Secretaria de Gestão, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SGTES
PORTARIA Nº 10, DE 27 DE JUNHO DE 2012
Divulgar o nome de profissionais e respectivos municípios selecionados acrescentados à relação anexa à Portaria nº 7, de 6 de junho de 2012 que homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica, e respectivos municípios de atuação, conforme Anexo desta Portaria.
Divulgar o nome de profissionais e respectivos municípios selecionados acrescentados à relação anexa à Portaria nº 7, de 6 de junho de 2012 que homologa o resultado do processo de seleção e inscrição dos profissionais selecionados no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para o Curso de Especialização com foco na Atenção Básica, e respectivos municípios de atuação, conforme Anexo desta Portaria.
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